Quando você não consegue pagar o aluguel, a fatura do cartão ou a parcela do empréstimo, começa uma nova dívida. E junto com ela, cresce o risco de você ser processado pela empresa que emprestou o dinheiro. Mesmo sabendo disso, muita gente prefere esperar para ver se a dívida vai "vencer" sozinha, em vez de tentar fazer um acordo.
Mas será que esperar é mesmo a melhor escolha?
O que significa quando uma dívida "caduca"
Uma dívida caduca é aquela que perde o direito de ser cobrada na Justiça depois de um tempo determinado. Esse tempo muda dependendo de que tipo de dívida é, e quem decide isso é a lei brasileira.
Prazos para diferentes tipos de dívida:
Até 3 anos:
- Cheques: de 6 meses a 3 anos
- Seguros e contas de restaurante e hotel: 1 ano
- Pensão alimentícia: 2 anos
- Aluguel e promissórias: 3 anos
5 anos:
- Cartão de crédito
- Carnês de lojas
- Boletos de banco
- Planos de saúde
- Impostos como IPTU e IPVA
- Dívidas com profissionais como médicos e advogados
Como funciona na prática
Se a empresa que você deve não fizer nada durante esse tempo, ela não pode mais te processar depois que a dívida vencer. Mas cuidado: se ela entrar na Justiça antes do prazo acabar, a dívida não vence mais. O tempo para e só acaba quando o processo terminar. Isso pode durar anos.
A dívida também pode "vencer" quando seu nome é tirado dos órgãos como Serasa e SPC. A lei diz que seu nome deve ficar na lista dos devedores por exatos cinco anos depois do vencimento. Depois disso, tem que ser tirado obrigatoriamente.
Quando a dívida vence, ela desaparece?
Não! Quando a dívida vence, apenas o direito de te processar que desaparece. A dívida continua existindo e crescendo com juros.
Mesmo não podendo mais te processar, a empresa pode continuar cobrando de outras formas permitidas:
- Cartas
- E-mails
- Ligações telefônicas
Os problemas continuam mesmo depois
Você pode pensar que está livre, mas não é bem assim. Mesmo com a dívida vencida, ainda podem acontecer problemas:
Dificuldades no sistema financeiro:
- Dificuldade para conseguir empréstimos
- Problemas para abrir conta no banco
- Restrições para fazer financiamentos
- Nome pode ficar em listas internas dos bancos
Isso acontece porque as empresas têm seus próprios cadastros internos. No caso dos bancos, existe o Registrato do Banco Central, que guarda informações sobre quem não pagou. Essas listas podem causar problemas por muito tempo.
Por isso, mesmo quando uma dívida vence, ainda é melhor pagá-la. Deixar em aberto prejudica seu relacionamento com as empresas e pode afetar sua vida financeira.
Posso perder meus bens mesmo com dívida vencida?
Normalmente, não. Você só pode ter seus bens tomados ou sua conta bloqueada se houver um processo na Justiça. E se a dívida venceu, não pode mais haver processo.
Exceção importante:
Se você deu algum bem como garantia na hora de fazer o contrato, a empresa pode tomar esse bem a qualquer momento, mesmo sem ir à Justiça. Isso acontece porque você concordou em perder o bem se não pagasse.
Exemplos de bens dados como garantia:
- Carro financiado (alienação fiduciária)
- Casa financiada (hipoteca)
- Produtos comprados com reserva de domínio
Meu nome ainda está sujo mesmo com dívida vencida
Se a dívida venceu há mais de cinco anos, seu nome não pode mais estar nos órgãos de proteção ao crédito. Se ainda estiver, você precisa:
- Juntar documentos que provem que a dívida venceu
- Entrar em contato com Serasa e SPC
- Pedir para tirarem seu nome da lista
Se não resolverem, você pode:
- Procurar um advogado
- Entrar na Justiça
- Pedir indenização por dano moral
Dicas importantes para quem tem dívidas
Se sua dívida ainda não venceu:
- Tente negociar com a empresa
- Procure fazer um acordo
- Não deixe chegar na Justiça
Se sua dívida já venceu:
- Mesmo assim, tente pagar se possível
- Evite problemas futuros
- Melhore seu relacionamento com o mercado
Para evitar novas dívidas:
- Organize seu orçamento
- Não gaste mais do que ganha
- Tenha uma reserva para emergências
- Negocie sempre que tiver dificuldades
Como negociar uma dívida vencida
Mesmo vencida, muitas empresas ainda aceitam negociar. Elas preferem receber pelo menos uma parte do que não receber nada.
Vantagens de negociar:
- Pode conseguir desconto
- Limpa seu nome definitivamente
- Melhora seu histórico no mercado
- Evita problemas futuros
Como negociar:
- Procure a empresa que você deve
- Explique sua situação financeira
- Proponha um valor que consegue pagar
- Peça desconto nos juros e multas
- Confirme o acordo por escrito
Cuidados importantes
Não caia em golpes:
- Empresas sérias não cobram taxa para negociar
- Desconfie de propostas "milagrosas"
- Sempre confirme se a empresa é verdadeira
Guarde todos os documentos:
- Comprovante de pagamento
- Termo do acordo
- Carta de quitação
- Comprovante de que o nome foi limpo
Antes de assumir nova dívida:
- Tenha certeza de que consegue pagar
- Leia todo o contrato
- Entenda os juros e taxas
- Negocie prazos realistas
Conclusão
Esperar a dívida vencer pode parecer uma boa ideia, mas não resolve todos os problemas. É melhor tentar negociar e quitar suas pendências. Isso vai melhorar sua vida financeira e evitar dores de cabeça no futuro.
Lembre-se: o importante é sempre manter suas contas em dia e, quando não conseguir, procurar ajuda o quanto antes. Existem várias formas de negociar e resolver suas dívidas de maneira mais tranquila.
Fonte: Serasa